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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 07/12/2023 por STAFF - EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA, processo nº 932875912, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo932875912
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito07/12/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSTAFF - EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA
CNPJ/CPF do titular03.153.777/0001-84
UF · PaísDF · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Assessoria, consultoria e informação em negócios relacionados à estratégia, marketing, produção, pessoal e assuntos relativos ao comércio varejista e atacadista de alimentos em geral; Apresentação de produtos em meios de comunicação para fins de comércio varejista; Comércio [através de qualquer meio] de alimentos; Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios [supermercados]; Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios [minimercados]; Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios [mercearias]; Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios [armazéns];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 932875912 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/04/2026 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850250516737 (09/09/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>STAFF - EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2886
  2. 08/07/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829833625 (FARINHAS DONA JOANA), Processo 827952767 (DONA KUKA), Processo 830206787 (DONA INÊS CONFEITARIA DESDE 1972), Processo 819456110 (COZINHA DONA BENTA), Processo 825884497 (DONA COTA), Processo 827872461 (CAFÉ DONA FIA) e Processo 908017766 (DONA FULÔ CULINÁRIA NORDESTINA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2844
  3. 02/01/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2765

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