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Molduraria Casa da Baronesa

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 06/12/2023 por SOLANGE PATRICIA ZACKO SCHMIDT 02162247992, processo nº 932858481, nas classes 20. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo932858481
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito06/12/2023
Data da concessão
Vigência até
TitularSOLANGE PATRICIA ZACKO SCHMIDT 02162247992
CNPJ do titular36.996.160/0001-80
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 20 — Móveis

Espelhos;Espelhos portáteis [espelhos para banheiro];Molduras para quadros;Quadro decorativo;Quadros para pendurar chaves;Vidro prateado [espelhos];

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/11/2025 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850250499765 (02/09/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SOLANGE PATRICIA ZACKO SCHMIDT 02162247992<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2862
  2. 08/07/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923989820 (A BARONESA MOVELARIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2844
  3. 19/12/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2763