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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 30/11/2023 por DISTRIBUIDOR DE MORANGOS LTDA - ME, processo nº 932796354, nas classes 40. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo932796354
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito30/11/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDISTRIBUIDOR DE MORANGOS LTDA - ME
CNPJ do titular14.370.584/0001-00
UF · PaísSP · BR

Tradução: Fruto Doce

Classes e especificação

Classe 40 — Tratamento de materiais

Beneficiamento de alimentos congelados, frutas congeladas, frutas vermelhas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 932796354 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/10/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2857
  2. 15/07/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Reapresente o sinal requerido como marca sem a representação da embalagem ou acondicionamento do produto. Exigência feita em consonância com o item 5.9.9 (Casos específicos no exame da distintividade), do Manual de Marcas em vigor, especificamente o subtópico Representação gráfica da embalagem ou acondicionamento. código IPAS136 · RPI 2845
  3. 19/12/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2763

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