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Tintas Vallecolor

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 28/11/2023 por CHARLES FERNANDO DA SILVA RODRIGUES, processo nº 932765114, nas classes 02. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo932765114
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito28/11/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCHARLES FERNANDO DA SILVA RODRIGUES
UF · PaísPE · BR

Tradução: cor do vale

Classes e especificação

Classe 02 — Tintas e vernizes

Aglutinantes para tintas;Aguarrás [diluente para tintas];Cartuchos de tintas comestíveis, abastecidos, para impressoras;Espessantes para tintas;Revestimentos [tintas];Tíneres para tintas [diluentes];Tintas *;Tintas à prova de fogo;Tintas anti-incrustantes;Tintas bactericidas;Tintas para impressão;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 932765114 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/12/2025 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850250580401 (02/10/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JOAO HENRIQUE HELCIAS PAES PINTO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO.<br /> código IPAS360 · RPI 2866
  2. 30/09/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828001081 (VALLECOR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Conforme esclarecimentos prestados por meio da petição de cumprimento de exigência nº 850250354462, de 07 de julho de 2025, requerente apresentou Declaração de Prática Conjunta de Ato. código IPAS024 · RPI 2856
  3. 01/07/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Considerando se tratar de pedido depositado em regime de cotitularidade sem procurador único, conforme item 5.6.1 (Procuração e documentação referente à prática conjunta de atos) do Manual de Marcas em vigor, apresente documentação que comprove a prática conjunta do ato, contendo a assinatura de todos os requerentes ou seus respectivos procuradores, em atendimento ao disposto no §1º do art. 57 da Portaria INPI nº 8/2022. Para fins de cumprimento desta exigência, poderá ser utilizado o modelo de declaração de prática conjunta de ato, encontrado no Manual de Marcas, item "Modelos", subitem "Documento que atesta a prática conjunta de atos pelos cotitulares da marca". código IPAS136 · RPI 2843
  4. 12/12/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2762