OCA DA TAPIOCA

Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Nominativa depositada no INPI em 28/11/2023 por FRANCISCO DE LIMA NATALICIO GONCALVES, processo nº 932763928, nas classes 30. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo	932763928
Situação	Aguardando cumprimento de exigência de mérito
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	28/11/2023
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	FRANCISCO DE LIMA NATALICIO GONCALVES
CNPJ/CPF do titular	46.475.095/0001-09
UF · País	PR · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Tapioca;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

23/06/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstre o exercício efetivo da atividade relativa aos produtos ou serviços reivindicados no pedido de registro da marca, por se tratar de pessoa jurídica com situação inativa junto à Receita Federal. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1 e 5.5.2 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). código IPAS136 · RPI 2894
12/03/2024 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850240069597 de 15/02/2024 código IPAS423 · RPI 2775
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