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Golfinho

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 27/11/2023 por RENATA OLIVEIRA GARCIA, processo nº 932753035, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo932753035
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito27/11/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRENATA OLIVEIRA GARCIA
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Serviços de educação.;

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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/06/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910110409 (CASA ESCOLA GOLFINHO FELIZ) e Processo 918017963 (GOLFINHO AMIGO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL 1983). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2842
  2. 12/12/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2762

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