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PÉ NA AREIA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 24/11/2023 por I.T.I. ITAICI BEER PUB PETISCARIA LTDA, processo nº 932722938, nas classes 32. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo932722938
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito24/11/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularI.T.I. ITAICI BEER PUB PETISCARIA LTDA
CNPJ do titular24.089.552/0001-86
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 32 — Bebidas sem álcool

CERVEJA.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 932722938 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/10/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por título de obra musical, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; código IPAS024 · RPI 2858
  2. 24/06/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do direito autoral do sinal objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; código IPAS136 · RPI 2842
  3. 12/12/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2762

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