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SEA LIFE

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 22/11/2023 por COMPEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PESCA E EXPORTAÇÃO LTDA, processo nº 932697712, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo932697712
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito22/11/2023
Data da concessão
Vigência até
TitularCOMPEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PESCA E EXPORTAÇÃO LTDA
CNPJ do titular00.614.878/0001-17
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio [através de qualquer meio] de animais vivos;Comércio [através de qualquer meio] de gelo;Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [peixes];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [refeições congeladas];Demonstração de produtos;Comercialização, distribuição, representação comercial, importação e exportação de peixes, mariscos e produtos alimentícios, a saber: Alimentos à base de peixe; atum, não vivo; caldo de fruto do mar para cozinha; caldo de peixe para cozinha; camarão de fazenda; camarão de mar; camarão em conserva; camarões [não vivos]; caranguejo; crustáceos [não vivos]; farinha de peixe para consumo humano; filé de peixe; frutos do mar; gurjão de peixe; hambúrguer de peixe; lagosta cauda; lagosta inteira; lagosta pré-cozida; lagostas [não vivas]; lagostins [não vivos]; lagostins-do-rio [não vivos]; mariscos [não vivos]; medalhão de peixe; mexilhões [não vivos]; mousses de peixe; ostras [não vivas]; ovas de peixe preparadas; patê de peixe; peixe em conserva; peixe em salmoura; peixe enlatado; peixe fresco, peixe congelado; peixe pré-cozido; peixes; pratos prontos congelados a base de peixes; salmão, não vivo; sardinhas, não vivas; Aperitivo à base de peixe; Bacalhau; Carne de siri; Caviar; Crustáceos, não vivos; Escargô; Extratos de algas para uso alimentar; Frutos do mar; Lula; Molusco em conserva; Moluscos, não vivos ; Moqueca; Moqueca [guisado à base de peixe ou frutos do mar]; Moqueca baiana [guisado à base de peixe ou frutos do mar com azeite de dendê e leite de coco]; Moqueca capixaba [guisado à base de peixe ou frutos do mar]; Ostras, não vivas; Pescado, não vivo; Polvo; Siri, não vivo; Terrine de crustáceo; Terrine de molusco; Terrine de peixe;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/10/2025 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850250439620 (06/08/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>COMPEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PESCA E EXPORTAÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Jean Wellington Monteiro Tinel<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2859
  2. 24/06/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 929600380 (SL SEA LIFE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação, com a exclusão de termos genéricos para fins de classificação. código IPAS024 · RPI 2842
  3. 05/12/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2761

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Classificação figurativa (Viena)