Acqua Doceria

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 14/11/2023 por 49.902.926 MADALENA DA CONCEICAO MOREIRA SILVA, processo nº 932608531, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	932608531
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	14/11/2023
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	49.902.926 MADALENA DA CONCEICAO MOREIRA SILVA
CNPJ do titular	49.902.926/0001-61
UF · País	GO · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Açúcar *;Baba-de-moça [doce à base principalmente de gema de ovo com leite de coco];Bala comestível;Bebidas à base de cacau;Bebidas à base de café;Bebidas à base de chá;Bebidas à base de chocolate;Bebidas de cacau com leite;Bebidas de café com leite;Bebidas de chá, com leite;Bebidas de chocolate com leite;Beijinho [doce à base de leite condensado e coco];Bem-casado;Bem-casados [doce à base de massa levemente crocante e macia com recheio de doce de leite];Bem-casados [doce à base de massa levemente crocante e macia com recheios cremosos de frutas];Biscoitos;Biscoitos recheados;Bolachas;Bolachas [cracker];Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não;Bolos;Brigadeiro;Café;Confeitaria à base de frutas;Doce de cacau;Doce de leite;Massa de farinha;Massa folhada;Massa para bolo;Picolés;Pudim de leite [sobremesa à base de leite condensado com calda de caramelo];Pudins;Pudins de leite;Sanduíches;Sorvetes;Suspiro;Tapioca;Tomilho;Torrone;Torrone;Tortas;Waffles;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

17/06/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818193310 (ACQUA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2841
28/11/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2760