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Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Mista depositada no INPI em 08/11/2023 por BORN BEAUTYBRASIL LTDA, processo nº 932541992, nas classes 03. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo932541992
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito08/11/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularBORN BEAUTYBRASIL LTDA
CNPJ/CPF do titular51.307.800/0001-90
UF · PaísPR · BR

Tradução: Nascer beleza cosméticos brasil

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Batons para os lábios;Brilho para os lábios;Cosméticos;Maquiagem para o rosto;Produtos para maquiagem;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 932541992 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/08/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstre o exercício efetivo da atividade relativa aos produtos ou serviços reivindicados no pedido de registro da marca, por se tratar de pessoa jurídica com situação inativa junto à Receita Federal. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1 e 5.5.2 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). código IPAS136 · RPI 2902
  2. 27/02/2024 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230610898 de 13/12/2023 e 850240026674 de 19/01/2024 código IPAS423 · RPI 2773
  3. 21/11/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada ao formulário, conforme descrito no item 4.2.4 do Manual de Marcas e na Nota Técnica CPAPD 02-2019. código IPAS009 · RPI 2759

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