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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 06/11/2023 por JOYCE CRISTINA RODRIGUES, processo nº 932510639, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo932510639
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito06/11/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJOYCE CRISTINA RODRIGUES
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Óleos para uso cosmético.;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/07/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850260198341 (28/04/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência parcial de pedido de registro de marca (3017.1)<br /><b>Requerente: </b>MARIO SERGIO MORAES BRUNO<br /><b>Procurador: </b>Lívia França Silva Leon<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: Cosméticos;Preparações cosméticas para cuidados da pele. Especificação mantida: Óleos para uso cosmético. (da classe 3)<br /> código IPAS270 · RPI 2899
  2. 07/10/2025 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850250383255 (18/07/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MARIO SERGIO MORAES BRUNO<br /><b>Procurador: </b>Lívia França Silva Leon<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2857
  3. 03/06/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903094797 (BOZZANO HELIX) e Processo 921775822 (yelix). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2839
  4. 21/11/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2759

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