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OKTOBERFEST BATTUTA CHOPP

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 04/11/2023 por F.A.U INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - EPP, processo nº 932504736, nas classes 41. Registro em vigor até 30/09/2035.

Número do processo932504736
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito04/11/2023
Data da concessão30/09/2025
Vigência até30/09/2035
TitularF.A.U INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - EPP
CNPJ do titular07.950.943/0001-24
UF · PaísAM · BR

Tradução: FESTIVAL DE OUTUBRO

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Agente artístico; literário e cultural [promotor de evento]; Apresentação de espetáculos ao vivo; Apresentação de espetáculos ao vivo de grupo carnavalesco; Apresentação de espetáculos de variedades; Organização de bailes; Organização de competições desportivas; Organização de exposições para fins culturais ou educativos; Organização e apresentação de congressos; Organização e apresentação de seminários; Organização e realização de eventos de entretenimento; Produção de shows; Promotor de eventos [se artísticos/culturais]; Serviços de entretenimento.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 932504736 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/09/2025 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2856
  2. 02/09/2025 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2852
  3. 10/06/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>O sinal em exame apresenta um desenho de uma pessoa. A pessoa reproduzida em tal caricatura deve autorizar expressamente o uso de sua imagem como elemento de marca, devendo o documento estar assinado e contendo seus dados pessoais (nome, CPF, endereço etc). Caso o desenho em questão não retrate nenhuma pessoa, tal fato deve ser declarado. Em suma, deve o requerente provar ser titular da imagem de terceiros, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996), a saber: " XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores". código IPAS136 · RPI 2840
  4. 21/11/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2759

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Classificação figurativa (Viena)