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CAFÉ PIATÃENSE

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 27/10/2023 por NIVALDO CARDOSO DE SOUZA, processo nº 932437273, nas classes 40. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo932437273
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito27/10/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularNIVALDO CARDOSO DE SOUZA
CNPJ/CPF do titular02.820.143/0001-75
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 40 — Tratamento de materiais

Torrefação, moagem, tratamento e beneficiamento de cafés.;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/10/2025 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850250429609 (04/08/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>NIVALDO CARDOSO DE SOUZA<br /><b>Procurador: </b>Paulo Cesar de Oliveira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2857
  2. 03/06/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão de caráter simplesmente descritivo em relação aos serviços que visa a identificar, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2839
  3. 14/11/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2758

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