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EMPÓRIO MAGISTRAL

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 23/10/2023 por EMPÓRIO MAGISTRAL DA FÓRMULA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA ME, processo nº 932358470, nas classes 05. Registro em vigor até 19/08/2035.

Número do processo932358470
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito23/10/2023
Data da concessão19/08/2025
Vigência até19/08/2035
TitularEMPÓRIO MAGISTRAL DA FÓRMULA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA ME
CNPJ do titular06.098.020/0001-23
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Medicamentos para uso humano, odontológico e veterinário; produtos e preparações farmacêuticas, odontológicas e veterinárias; produtos e preparações higiênicas para uso medicinais; substâncias dietéticas adaptadas para uso medicinais; produtos e preparações fitoterápicas, alopáticas, dermatológicas e homeopáticas para uso humano, odontológico e veterinário; águas, álcool, balas, bebidas, chás, ervas, gelatinas, infusões, menta, óleos, pastilhas e raízes medicinais para uso farmacêutico e medicinal; suplementos alimentares (líquidos, em pó e barras); vitaminas, complementos e complexos alimentares; nutrientes e substâncias bioativas; alimentos e bebidas dietéticas adaptadas para uso medicinal; capsulas para remédios, produtos e preparações farmacêuticas, odontológicas e veterinárias; colírios; gorduras para uso humano e veterinário; hormônios; loções para uso humano e veterinário; medicamentos soroterápico; produtos e preparações biológicas para uso humano, odontológico e veterinário; sais aromáticos e de banho para uso medicinal.;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/08/2025 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2850
  2. 15/07/2025 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2845
  3. 01/07/2025 Anulação de despacho (em processo) <b>Detalhes do despacho: </b>Despacho de indeferimento publicado na RPI 2840 de 10/06/2025, por erro formal, em razão da anterioridade apontada pertencer ao mesmo titular. código IPAS402 · RPI 2843
  4. 10/06/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829800689 (EMPORIO EM MAGISTRAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação, com a exclusão de termos genéricos ou de itens não pertencentes à classe. código IPAS024 · RPI 2840
  5. 07/11/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2757

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