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Mikaela Alves Calçados

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 20/10/2023 por VIVIANE CRISTINA ALVES DA SILVA, processo nº 932341799, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo932341799
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito20/10/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularVIVIANE CRISTINA ALVES DA SILVA
CNPJ do titular27.142.914/0001-43
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Calçados*;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 932341799 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/09/2025 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2852
  2. 20/05/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Declare se o nome civil ?Mikaela Alves? se trata de criação fantasiosa ou apresente autorização expressa para registrar como marca o nome civil ?Mikaela Alves?. Em caso de autorização expressa, a mesma deve ser feita pelo titular do nome civil, herdeiros ou sucessores, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores. Não serão aceitas autorizações que compreendem somente o ?uso? do direito de personalidade. código IPAS136 · RPI 2837
  3. 07/11/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2757

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