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Francisco Rocha Imóveis

Pedido definitivamente arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 20/10/2023 por FRANCISCO ROCHA IMÓVEIS LTDA., processo nº 932339468, nas classes 36. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo932339468
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito20/10/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFRANCISCO ROCHA IMÓVEIS LTDA.
CNPJ do titular11.984.490/0001-24
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 36 — Financeiro e imobiliário

Corretagem imobiliária;Loteamento imobiliário;Serviços de financiamento;Serviços imobiliários;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/11/2025 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2862
  2. 19/08/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente autorização expressa para registrar em nome da pessoa jurídica requerente o nome civil como marca. código IPAS136 · RPI 2850
  3. 20/05/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2837
  4. 07/11/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2757

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