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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 19/10/2023 por SHISLEIDE TAIS RODRIGUES DOMINGOS, processo nº 932328750, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo932328750
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito19/10/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSHISLEIDE TAIS RODRIGUES DOMINGOS
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísPA · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Creme de papaia [sobremesa à base de creme de mamão papaia e sorvete de baunilha];Frozen yogurt [sorvete à base de iogurte];Frozen yogurt [sorvete à base de iogurte] de açaí;Gelo para bebidas;Iogurte congelado [sorvete à base de iogurte];Iogurte gelado [sorvete à base de iogurte];Picolés;Soft-serve sorvete de açaí [sorvete mais macio e menos denso de açaí];Sorvete de açaí;Sorvetes;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 20/05/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817764160 (MELKEN), Processo 817871284 (MELKEN), Processo 904165647 (MELKEN DECOR), Processo 904165620 (Melken DECOR), Processo 904165639 (Melken DECOR), Processo 904642100 (MELKEN FESTIVE), Processo 906992982 (MELKEN AMZON), Processo 904538940 (MELKEN DOCE COZINHA), Processo 904538893 (MELKEN DOCE COZINHA), Processo 923171088 (MELKEN), Processo 904165531 (Melken DECOR), Processo 906993245 (MELKEN AMZON) e Processo 913981346 (MELKEN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2837
  2. 14/11/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2758

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