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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 17/10/2023 por NATHALIA PARTEKA LEAL, processo nº 932296734, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo932296734
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito17/10/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularNATHALIA PARTEKA LEAL
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Géis para estimulação sexual;Lubrificantes sexuais;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/05/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905836502 (LUVIS), Processo 915145588 (LUVIS S), Processo 907743633 (LUVIS OBR), Processo 916293009 (LUVIS S) e Processo 922439427 (LUVIS GOLD). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2838
  2. 07/11/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2757

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