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CALÇADOS PHENTA COMFORT

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 17/10/2023 por PHENTA CALCADOS LTDA, processo nº 932288073, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo932288073
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito17/10/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPHENTA CALCADOS LTDA
CNPJ do titular48.278.892/0001-13
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Bota para operário;Botas *;Botas para esportes *;Calçado esportivo;Calçado para uso profissional;Chinelo [vestuário comum];Chuteiras;Sandálias;Sapatos para esportes *;Sapatos para ginástica;Sapatos*;Vestuário *;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 932288073 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/08/2025 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850250294289 (06/06/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PHENTA CALCADOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Ricardo Luis de Souza<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2850
  2. 06/05/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 926244426 (LINHA PENTA CONFORT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2835
  3. 07/11/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2757

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