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Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 16/10/2023 por GERALDO MAGELA DUARTE, processo nº 932272380, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo932272380
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito16/10/2023
Data da concessão
Vigência até
TitularGERALDO MAGELA DUARTE
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio [através de qualquer meio] de artigos de cama, mesa e banho;Comércio [através de qualquer meio] de artigos de chapelaria;Comércio [através de qualquer meio] de artigos do vestuário;Comércio [através de qualquer meio] de calçados;Comércio [através de qualquer meio] de jogos e brinquedos;Comércio [através de qualquer meio] de roupas;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 932272380 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/07/2025 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2847
  2. 06/05/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular de obras protegidas de direito de autor, quais sejam, imagens dos personagens "Pato Donald" e "Margarida", objetos do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). A devida comprovação deve ser realizada em conformidade com o item ?5.11.16 Obras protegidas por direito de autor? do Manual de Marcas do INPI código IPAS136 · RPI 2835
  3. 31/10/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2756

Classificação figurativa (Viena)