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BERLUSCONI

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 13/10/2023 por AGNUS DEI PARTICIPAÇÕES LTDA., processo nº 932260594, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo932260594
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito13/10/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularAGNUS DEI PARTICIPAÇÕES LTDA.
CNPJ/CPF do titular42.082.661/0001-53
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Armação de óculos;Artigos de ótica para correção ou proteção da visão;Cordões para óculos;Estojos de óculos;Estojos para lentes de contato;Lentes corretivas [óptica];Lentes de contato;Lentes de óculos;Lentes ópticas;Óculos;Óculos antiofuscantes;Óculos de sol;Óculos inteligentes;Óculos para esportes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 932260594 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/07/2025 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2847
  2. 06/05/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove a requerente ser titular do nome de família ou patronímico, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2835
  3. 31/10/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2756

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Classificação figurativa (Viena)