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Padre Cícero

Pedido definitivamente arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 10/10/2023 por MEGA BEAUTY COSMETICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, processo nº 932231799, nas classes 04. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo932231799
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito10/10/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMEGA BEAUTY COSMETICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
CNPJ/CPF do titular40.166.182/0001-90
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 04 — Óleos e combustíveis

Briquetes de carvão;Carvão [combustível];Carvão para narguilé;Carvão vegetal [combustível];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 932231799 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/07/2025 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2846
  2. 29/04/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>No exame substantivo, é verificado se os produtos ou serviços reivindicados são compatíveis com aatividade exercida efetiva e licitamente pelo(s) depositante(s), declarada no ato do depósito do pedido,observada a natureza da marca. Havendo dúvidas, formulam-se as exigências cabíveis. Assim, deve o requerente comprovar capacidade técnica e operacional, bem como o exercício efetivo e lícito para os produtos ou serviços reivindicados. As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente.Apresente também autorização dos herdeiros ou sucessores de Cícero Romão Batista para registrar opseudônimo ?PADRE CÍCERO? como marca. Apresente, junto a autorização, documentos quecomprovem a legitimidade do herdeiro ou do sucessor para autorizar o registro e que indiquem a relaçãode parentesco ou a ordem de vocação hereditária. código IPAS136 · RPI 2834
  3. 31/10/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2756

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