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Madeleine Confeitaria

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 10/10/2023 por MADELEINE CONFEITARIA LTDA, processo nº 932231551, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo932231551
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito10/10/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMADELEINE CONFEITARIA LTDA
CNPJ do titular32.883.117/0001-57
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não;Bolos;Brigadeiro;Brigadeiro [doce à base de leite condensado e chocolate];Chocolate;Cobertura de bolo [glacê];Confeitaria à base de frutas;Confeitos;Confeitos sob a forma de mousse;Decorações, à base de confeitos, para bolos;Decorações, feitas de chocolate, para bolos;Doces [confeitos];Geleias de frutas [confeitos];Massa de farinha;Massa para bolo;Massas alimentares;Pains au chocolat [massa folheada assada, com chocolate];Pastas à base de chocolate;Pastilhas [confeitos];Pó para bolo;Tortas;Tortas [doces e salgadas];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 932231551 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/01/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressões descritivas sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2870
  2. 29/04/2025 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Petição 850210104929 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 918234816 (MADAME Madeleine) código IPAS142 · RPI 2834
  3. 31/10/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2756

Classificação figurativa (Viena)