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OCCULARE ÓTICA CONCEITO

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 10/10/2023 por C L S DE BRITO - ME, processo nº 932230229, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo932230229
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito10/10/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularC L S DE BRITO - ME
CNPJ do titular11.987.029/0001-25
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

COMÉRCIO ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO DE ÓCULOS DE GRAU; COMÉRCIO ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO DE ÓCULOS DE SOL; COMERCIO ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO DE ARTIGOS DE ÓCULOS;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 932230229 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/09/2025 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850250338655 (30/06/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>C L S DE BRITO - ME<br /><b>Procurador: </b>Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2852
  2. 29/04/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919855008 (OCULARE BRASIL) e Processo 925097217 (OKULARE EYEWEAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2834
  3. 31/10/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2756

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