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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 10/10/2023 por ABC CONSTRUCOES LTDA, processo nº 932226892, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo932226892
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito10/10/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularABC CONSTRUCOES LTDA
CNPJ do titular08.453.886/0001-30
UF · PaísPB · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Aluguel de acomodação em viagens;Aluguel de acomodações temporárias;Serviços de acomodação em hotel;Serviços de recepção para acomodação temporária [entrega de chaves];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 932226892 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/10/2025 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850250542815 (18/09/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Requerente: </b>ABC CONSTRUCOES LTDA<br /><b>Procurador: </b>CNPII - Centro Nacional em Propriedade Intelectual E Industrial<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição prejudicada por falta de objeto. O presente processo de marca encontra-se indeferido sem interposição de recurso.<br /> código IPAS699 · RPI 2857
  2. 06/05/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916973336 (Ícone Hotéis). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2835
  3. 09/07/2024 Emissão de Certidão de andamento <b>Protocolo:</b> 800240140610 (22/04/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Certidão de atos relativos ao processo (350.3)<br /><b>Requerente: </b>ABC CONSTRUCOES LTDA<br /><b>Procurador: </b>CNPI - Centro Nacional em Propriedade Intelectual<br /> código IPAS523 · RPI 2792
  4. 31/10/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2756

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