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PEDREIRA BASALTO

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 09/10/2023 por PEDREIRA BASALTO LTDA ME, processo nº 932212352, nas classes 37. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo932212352
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito09/10/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPEDREIRA BASALTO LTDA ME
CNPJ do titular24.645.517/0001-04
UF · PaísMS · BR

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

ASFALTO [ASFALTAMENTO]; EXTRAÇÃO DE PEDRAS (PEDREIRA); EXTRAÇÃO MINERAL; MINERAÇÃO; PAVIMENTAÇÃO DE RUA;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/08/2025 Emissão de Certidão de andamento <b>Protocolo:</b> 800250132474 (08/04/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Certidão de atos relativos ao processo (350.3)<br /><b>Requerente: </b>PEDREIRA BASALTO LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>ELAINE BARBOSA DE ALMEIDA<br /> código IPAS523 · RPI 2849
  2. 12/08/2025 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850250286861 (03/06/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PEDREIRA BASALTO LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>ELAINE BARBOSA DE ALMEIDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO.<br /> código IPAS360 · RPI 2849
  3. 06/05/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Inserção da ressalva ?Asfaltamento? referente ao item ?Asfalto? para melhor adequação à classe reivindicada. A marca é constituida por Expressão descritiva sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2835
  4. 31/10/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2756

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