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NINA BRICÔ

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 09/10/2023 por MARINA SAFFAR RIBEIRO DE PAIVA, processo nº 932201911, nas classes 14. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo932201911
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito09/10/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMARINA SAFFAR RIBEIRO DE PAIVA
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 14 — Joias e relógios

Adereços de marfim [joias e bijuterias];Amuletos [joias e bijuterias];Anéis [joias e bijuterias];Argola de uso pessoal [bijuteria];Artigos de joalheria / bijuteria;Berloques para joias e bijuterias;Bracelete de qualquer material [joia ou bijuteria];Brincos;Broches [joias e bijuterias];Colares [joias e bijuterias];Correntes [joias e bijuterias];Fechos para joias e bijuterias;Fios de metal precioso [joias e bijuterias];Fios de prata [joias e bijuterias];Medalhões [joias e bijuterias];Pérolas [joias e bijuterias];Pulseiras [joias e bijuterias];Pulseiras de capim dourado;Tornozeleira [joia/bijuteria];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 932201911 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/10/2025 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2860
  2. 29/07/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>A exigência anterior não foi cumprida totalmente. De acordo com o item 5.6.1 do Manual de Marcas, disponível no site do INPI, Procuração e documentação referente à prática conjunta de atos, nos casos de cotitularidade com procurador único deve ser apresentado procuração onde o outorgado possui poderes para representar todos os requerentes, os quais devem assinar a procuração como outorgantes. Caso o procurador tenha poder para representar apenas um dos requerentes, deverá ser apresentado documentação (Declaração de Prática Conjunta) que comprove que o depósito da marca está sendo realizado pelos dois. Portanto, solicitamos a apresentação de procuração ou declaração de prática conjunta. código IPAS136 · RPI 2847
  3. 29/04/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Considerando se tratar de pedido depositado em regime de cotitularidade sem procurador único, conforme o Manual de Marcas, item 5.6.1 (Procuração e documentação referente à prática conjunta de atos), apresente documentação que comprove a prática conjunta do ato, contendo a assinatura de todos os requerentes ou seus respectivos procuradores, em atendimento ao disposto no §1º do art. 57 da Portaria INPI nº 8/2022. Nesta documentação, caso algum requerente seja representado por procurador,será verificada a respectiva procuração, de acordo com os critérios referentes ao exame deste instrumento. Cabe ressaltar que este documento deve conter data igual ou anterior à data do depósito ou ratificar atos anteriormente praticados. Para fins de cumprimento desta exigência, poderá ser utilizado o modelo de declaração de prática conjunta de ato, encontrado no Manual de Marcas, item "Modelos", subitem "Documento que atesta a prática conjunta de atos pelos cotitulares da marca".Além disso, prove o requerente ser titular do nome civil/patronímico/pseudônimo notório/nome artístico ?[NINA BRICÔ]?, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV/XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Conforme item 5.11.14/5.11.15 do Manual de Marcas, somente são aceitas autorizações para requerimento, solicitação, depósito ou registro do direito personalíssimo como marca, não sendo aceitas autorizações que compreendem somente o uso do direito de personalidade. Caso seja apresentada a autorização, poderá ser utilizado o modelo constante do Manual de Marcas (em Modelos, Cumprimento de exigência). código IPAS136 · RPI 2834
  4. 31/10/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2756

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)