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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 06/10/2023 por FARIAS PARENTE CONFECCOES LTDA, processo nº 932186203, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo932186203
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito06/10/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFARIAS PARENTE CONFECCOES LTDA
CNPJ do titular29.614.959/0001-07
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio [através de qualquer meio] de bolsas femininas;Comércio [através de qualquer meio] de calçados.;

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/09/2025 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250230399 (07/05/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência parcial de pedido de registro de marca (3017.1)<br /><b>Requerente: </b>FARIAS PARENTE CONFECCOES LTDA<br /><b>Procurador: </b>2A MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Exigência não cumprida. Petição indeferida conforme artigos 134 e 224 da LPI (Lei nº 9.279/1996) e item 8 do Manual de Marcas.<br /> código IPAS271 · RPI 2856
  2. 23/09/2025 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850250446176 (06/08/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cumprimento de exigência [em processo de registro] (340.15)<br /><b>Requerente: </b>FARIAS PARENTE CONFECCOES LTDA<br /><b>Procurador: </b>2A MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição prejudicada pela perda de objeto, tendo em vista solicitação em duplicidade em relação à petição de desistência parcial protocolada na mesma data.<br /> código IPAS699 · RPI 2855
  3. 23/09/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250445762 (06/08/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência parcial de pedido de registro de marca (3017.1)<br /><b>Requerente: </b>FARIAS PARENTE CONFECCOES LTDA<br /><b>Procurador: </b>2A MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: Comércio [Através de qualquer meio] de artigos do vestuário e acessórios; Comércio [Através de qualquer meio] de artigos de viagem; Comércio [Através de qualquer meio] de artigos de praia; Comércio [através de qualquer meio] de artigos do vestuário; Comércio [através de qualquer meio] de roupas. Especificação mantida: Comércio [através de qualquer meio] de bolsas femininas;Comércio [através de qualquer meio] de calçados. (da classe 35)<br /> código IPAS270 · RPI 2855
  4. 12/08/2025 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850250254643 (19/05/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FARIAS PARENTE CONFECCOES LTDA<br /><b>Procurador: </b>2A MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO.<br /> código IPAS360 · RPI 2849
  5. 17/06/2025 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850250230399 (07/05/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência parcial de pedido de registro de marca (3017.1)<br /><b>Requerente: </b>FARIAS PARENTE CONFECCOES LTDA<br /><b>Procurador: </b>2A MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Reapresente o pedido de desistência parcial, restringindo precisamente os serviços e produtos a serem mantidos, haja vista a generalidade das descrições remanescentes não tornar evidente efetiva restrição da especificação de serviços.<br /> código IPAS267 · RPI 2841
  6. 29/04/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 922143897 (OCCA) e Processo 922143919 (OCCA BRAZILIAN WEAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2834
  7. 31/10/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2756

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