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ARAMIRA

Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Mista depositada no INPI em 05/10/2023 por MIRA CONFECÇÕES E VESTUÁRIO LTDA, processo nº 932168175, nas classes 25. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo932168175
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito05/10/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMIRA CONFECÇÕES E VESTUÁRIO LTDA
CNPJ/CPF do titular39.648.058/0001-81
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Artigos de malha [vestuário];Biquíni;Blazers [vestuário];Body [roupa íntima];Calças compridas;Camisas;Camisas de manga curta;Camisetas;Camisola;Canga;Casacos [capotes];Casacos [jaquetas];Chapéus [chapelaria];Chinelo [vestuário comum];Cintos [vestuário];Coletes;Corpetes;Echarpes;Lenços de cabeça;Lenços de pescoço;Leotards [collants];Luvas [vestuário];Macacões;Maiô;Malhas [vestuário];Meias finas compridas, femininas e absorventes de transpiração;Meias-calças;Mitras [chapéus];Peles [vestuário];Pulôveres;Robes;Roupa íntima;Roupas de couro;Roupas de imitação de couro;Roupas de praia;Saias;Saias-calças;Sobretudos [vestuário];Trajes;Vestidos;Vestuário *;Vestuário bordado;Vestuário confeccionado;Véus [vestuário];Xales;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 932168175 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/06/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstre o exercício efetivo da atividade relativa aos produtos ou serviços reivindicados no pedido de registro da marca, por se tratar de pessoa jurídica com situação inativa junto à Receita Federal. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1 e 5.5.2 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). código IPAS136 · RPI 2894
  2. 03/09/2024 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850240253932 (24/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>VCI VANGUARD CONFECÇÕES IMPORTADAS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Peduti Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Pagamento inexistente ou posterior ao envio do formulário eletrônico, em descumprimento do art. 4º da Portaria INPI/PR nº 08/2022. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2800
  3. 03/09/2024 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850240255849 (24/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>VCI VANGUARD CONFECÇÕES IMPORTADAS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Peduti Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Manifestação com teor de tréplica não admitida por falta de previsão legal.<br /> código IPAS428 · RPI 2800
  4. 30/01/2024 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230631458 de 26/12/2023 código IPAS423 · RPI 2769
  5. 24/10/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2755

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