RUAN SALLEH

Pedido definitivamente arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 04/10/2023 por JOSÉ SALES DE JESUS, processo nº 932162312, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	932162312
Situação	Pedido definitivamente arquivado
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	04/10/2023
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	JOSÉ SALES DE JESUS
UF · País	SE · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Banda de música [serviços de entretenimento];

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

22/07/2025 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2846
29/04/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Para que o pedido de registro seja aceito, é necessário que o requerente comprove ser o titular do nome civil ?RUAN SALLEH? que está sendo solicitado para registro, ou apresente uma autorização expressa para registrá-lo como marca. Essa exigência está de acordo com o artigo 124, inciso XV, da Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996). /// Conforme o item 5.11.14 do Manual de Marcas, só serão aceitas autorizações que permitam o requerimento e registro do nome como marca, não sendo suficiente uma autorização que se refira apenas ao uso do direito de personalidade. código IPAS136 · RPI 2834
24/10/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2755