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Molliê por Camila Moreira

Pedido definitivamente arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 04/10/2023 por M. M. CONFECCOES, CALCADOS E ACESSORIOS LTDA, processo nº 932159850, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo932159850
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito04/10/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularM. M. CONFECCOES, CALCADOS E ACESSORIOS LTDA
CNPJ do titular46.767.487/0001-33
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Administração comercial;Administração de empresa;Comércio [através de qualquer meio] de artigos de joalheria;Comércio [através de qualquer meio] de bijuteria;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 932159850 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/07/2025 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2847
  2. 24/04/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Trata-se de pessoa jurídica pedindo marca contendo nome civil sem que haja a devida autorização para tanto. Apresente autorização expressa para registrar o nome civil ?Camila Moreira? como marca, objeto do pedido, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Conforme item 5.11.14 do Manual de Marcas, somente são aceitas autorizações para requerimento, solicitação, depósito ou registro do direito personalíssimo como marca, não sendo aceitas autorizações que compreendem somente o uso do direito de personalidade. código IPAS136 · RPI 2833
  3. 24/10/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2755

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 932159850 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.