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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 29/09/2023 por SUPERBAC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES S.A., processo nº 932092730, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo932092730
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito29/09/2023
Data da concessão
Vigência até
TitularSUPERBAC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES S.A.
CNPJ/CPF do titular02.599.378/0001-89
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Biofungicidas, bionematicidas, bioinseticidas.;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/09/2025 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850250325977 (23/06/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SUPERBAC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES S.A.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2852
  2. 24/04/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919472770 (SMART BACT TO GO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2833
  3. 17/10/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2754

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