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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 28/09/2023 por DÉCIO PAIXÃO DE ARAGÃO, processo nº 932075940, nas classes 40. Registro em vigor até 11/11/2035.

Número do processo932075940
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito28/09/2023
Data da concessão11/11/2025
Vigência até11/11/2035
TitularDÉCIO PAIXÃO DE ARAGÃO
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 40 — Tratamento de materiais

Produção de energia;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 932075940 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/11/2025 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2862
  2. 11/11/2025 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 800250381930 (01/10/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (372.5)<br /><b>Requerente: </b>DÉCIO PAIXÃO DE ARAGÃO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Prejudicado o exame da presente petição, tendo em vista que o serviço correspondente tornou-se isento de pagamento a partir do dia 20/09/2025, nos termos da Portaria INPI n° 10, de 09/05/2025.<br /> código IPAS699 · RPI 2862
  3. 12/08/2025 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2849
  4. 15/04/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Conforme item 3.5.2 do Manual de Marcas, ?Todos os produtos ou serviços escolhidos devem ser enquadrados em apenas uma classe.?. Por isso, reapresentar especificação de forma objetiva, compatível com a classe requerida, UTILIZANDO COMO PARÂMETRO OS ITENS CONTIDOS NA CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL EM VIGOR E OS CLASSIFICADORES DE NICE DISPONÍVEIS, uma vez que a especificação indicada na petição inicial é genérica, podendo se enquadrar em mais de uma classe. Os exemplos listados na classificação e nas listas estão disponíveis no portal do INPI [https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/marcas/classificacao-marcas]. O escopo da proteção solicitada na primeira especificação não pode ser ampliado nem modificado, apenas selecionado e delimitado entre as opções já solicitadas. código IPAS136 · RPI 2832
  5. 17/10/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2754

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