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DERMATOPIC

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 27/09/2023 por NOVIOLE COSMETICOS LTDA, processo nº 932069320, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo932069320
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito27/09/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularNOVIOLE COSMETICOS LTDA
CNPJ/CPF do titular34.849.763/0001-23
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Hidratantes para a pele para fins cosméticos;CREME PARA DERMATITE ATÓPICA;

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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/06/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo comum sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2840
  2. 10/10/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2753

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