PORTO CIDADANIA PORTUGUESA

Classes e especificação

Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

1. 28/07/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850260308563 (23/06/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>ONE PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador ANDREOLA, TOMÁS, OSS E MARINS ADVOGADOS ASSOCIADOS . O requerente passa a ser o responsável pelo acompanhamento do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2899
2. 29/07/2025 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850250309313 (13/06/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ONE PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>ANDREOLA, TOMÁS, OSS E MARINS ADVOGADOS ASSOCIADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2847
3. 01/07/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250309212 (13/06/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência parcial de pedido de registro de marca (3017.1)<br /><b>Requerente: </b>ONE PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>ANDREOLA, TOMÁS, OSS E MARINS ADVOGADOS ASSOCIADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: Encaminhamento de providências e orientação social a indivíduos e grupos não relacionadas aos procedimentos para obtenção de dupla cidadania; Pesquisa genealógica não destinada exclusivamente à instrução de processos para a obtenção de dupla cidadania; Serviços de assistência jurídica, prestados a título de assistência social, não sendo voltados à obtenção de dupla cidadania; Serviços de preparação de documentos jurídicos não relacionados aos processos para a obtenção de dupla cidadania; Informação/consultoria/assessoria em pesquisa genealógica não sendo para processos para a obtenção de dupla cidadania; Informação/consultoria/assessora em encaminhamento de providências e orientação social a indivíduos e grupos não restritas aos procedimentos necessários para a obtenção de dupla cidadania; Informação/consultoria/assessoria em serviços de assistência jurídica, prestados a título de assistência social, não sendo no contexto de processos para a obtenção de dupla cidadania Especificação mantida: Encaminhamento de providências e orientação social a indivíduos e grupos, exclusivamente relacionadas aos procedimentos para obtenção de dupla cidadania; Pesquisa genealógica destinada exclusivamente à instrução de processos para a obtenção de dupla cidadania; Serviços de assistência jurídica, prestados a título de assistência social, unicamente voltados à obtenção de dupla cidadania. Serviços de preparação de documentos jurídicos, exclusivamente relacionados aos processos para a obtenção de dupla cidadania; Serviços jurídicos, a saber, provimento de informação personalizada, consultoria, aconselhamento e solução de litígios, todos na área de imigração; Informação, consultoria e assessoria em pesquisa genealógica, exclusivamente para processos para a obtenção de dupla cidadania; Informação, consultoria e assessoria em encaminhamento de providências e orientação social a indivíduos e grupos, restritas aos procedimentos necessários para a obtenção de dupla cidadania; Informação, consultoria e assessoria em serviços de assistência jurídica, prestados a título de assistência social, exclusivamente no contexto de processos para a obtenção de dupla cidadania; Informação/consultoria/assessoria em serviços jurídicos, a saber, provimento de informação personalizada, consultoria, serviços de aconselhamento e litígios todos na área da lei de imigração; Informação/consultoria/assessoria em serviços de preparação de documentos jurídicos Informação/consultoria/assessoria em encaminhamento de pedidos de reconhecimento de cidadania italiana e portuguesa (da classe 45)<br /> código IPAS270 · RPI 2843
4. 15/04/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 924366370 (Porto), Processo 924560347 (Porto) e Processo 924360577 (Porto). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2832
5. 14/01/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240582317 (06/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>ONE PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>ANDREOLA, TOMÁS, OSS E MARINS ADVOGADOS ASSOCIADOS<br /><b>Cedente: </b>DM SERVIÇOS DOCUMENTAIS LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>ONE PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2819
6. 03/12/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240551053 (22/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>DM SERVIÇOS DOCUMENTAIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>ANDREOLA, TOMÁS, OSS E MARINS ADVOGADOS ASSOCIADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador Vilage Marcas e Patentes Ltda e nomeado novo representante ANDREOLA, TOMÁS, OSS E MARINS ADVOGADOS ASSOCIADOS com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2813
7. 10/10/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2753

Mesma marca em outras classes

• PORTO CIDADANIA PORTUGUESA 35 · Registro de marca em vigor
• PORTO CIDADANIA PORTUGUESA 41 · Registro de marca em vigor

Outras marcas de ONE PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA

• PORTO CIDADANIA PORTUGUESA 35 · Registro de marca em vigor
• GRUPPO NOSTRALI 41 · Registro de marca em vigor
• NOSTRALI CIDADANIA ITALIANA 41 · Registro de marca em vigor
• Nostrali 35 · Registro de marca em vigor
• NOSTRALI CIDADANIA ITALIANA 35 · Registro de marca em vigor
• Nostrali 41 · Registro de marca em vigor
• GRUPPO NOSTRALI 45 · Registro de marca em vigor
• PORTO CIDADANIA PORTUGUESA 41 · Registro de marca em vigor
• David Manzini 35 · Registro de marca em vigor
• David Manzini 41 · Registro de marca em vigor
• David Manzini 45 · Registro de marca em vigor
• NOSTRALI CIDADANIA ITALIANA 45 · Registro de marca em vigor

Classificação figurativa (Viena)

• 24.7.23 Bandeiras estilizadas;
• 25.1.5 Faixas e bordas ornamentais (exceto 25.1.9)
• 27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial