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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 25/09/2023 por CALL DREAMS GROUP LTDA, processo nº 932022723, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo932022723
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito25/09/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCALL DREAMS GROUP LTDA
CNPJ do titular44.965.535/0001-72
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Preparação para uso cosmético à base de vitaminas E e B6.;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/07/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911890572 (NYX PROFESSIONAL MAKEUP BRIGHT IDEA), Processo 828031584 (NYX), Processo 911263632 (NYX PROFESSIONAL MAKEUP LIQUID SUEDE), Processo 911950974 (NYX PROFESSIONAL MAKEUP), Processo 912085762 (NYX PROFESSIONAL MAKEUP #NOFILTER) e Processo 909761248 (NYX ULTIMATE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2847
  2. 10/10/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2753

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