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SANTINO DOCES

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 22/09/2023 por 52.096.169 SAMANTA SANTINO OLIVEIRA DA COSTA LIRA, processo nº 932008291, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo932008291
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito22/09/2023
Data da concessão—
Vigência até—
Titular52.096.169 SAMANTA SANTINO OLIVEIRA DA COSTA LIRA
CNPJ/CPF do titular52.096.169/0001-90
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Doces, panetones, bombons, confeitos, ovos de páscoa; recheios e coberturas para doces ?;

Classe 30 — Alimentos e panificação

Produção e venda de doces para eventos, aniversários, festas e casamentos;preparação e criação de receitas; produção e venda de panetones, bombons, confeitos,ovos de páscoa; produção, preparação e criação de recheios e coberturas para doces;manipulação de cacau, chocolates e outros ingredientes relacionados. Produção.;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/09/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912143436 (Santino Artisan Gelato). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Em resposta de exigência de mérito, petição número 850250275561 onde o requerente manifesta o desejo em seguir na classe 30 ?Produção de doces, panetones, bombons, confeitos, ovos de páscoa; produção de recheios e coberturas para doces?, foi então excluído o termo "produção" no trecho ?Produção de doces, panetones, bombons, confeitos, ovos de páscoa e também no trecho "produção de recheios e coberturas para doces? para melhor delimitar a classe. Foi excluída também a especificação inicialmente requerida "Produção e venda de doces para eventos, aniversários, festas e casamentos; preparação e criação de receitas; produção e venda de panetones, bombons, confeitos, ovos de páscoa; produção, preparação e criação de recheios e coberturas para doces; manipulação de cacau, chocolates e outros ingredientes relacionados. código IPAS024 · RPI 2854
  2. 24/04/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Diga se deseja prosseguir na classe 30 para identificar doces; panetones, bombons, confeitos, ovos de páscoa; recheios e coberturas para doces; cacau, chocolates e outros ingredientes relacionados [doces]; ou na classe 43 para identificar "serviços de chef / receitas; ou na classe 35 para comercialização de doces; panetones, bombons, confeitos, ovos de páscoa; recheios e coberturas para doces; cacau, chocolates e outros ingredientes relacionados [doces]. Reapresente especificação restrita a itens incluídos unicamente na classe reivindicada no pedido de registro, observando os exemplos contidos na classificação internacional de produtos e serviços. código IPAS136 · RPI 2833
  3. 10/10/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2753

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