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Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 21/09/2023 por DEBORA GUIMARAES DE MELO, processo nº 931998999, nas classes 38. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo931998999
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito21/09/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDEBORA GUIMARAES DE MELO
CNPJ/CPF do titular47.119.989/0001-10
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 38 — Telecomunicações

Comunicação por rádio; Radiodifusão; Serviços de difusão sem fio [telecomunicações]; Streaming [distribuição de dados]; Teledifusão; Teledifusão por cabo.;

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/12/2025 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2869
  2. 07/10/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Comprove, mediante documentação que a titular do pedido de registro de marca, encontra-se na condição de provedora dos serviços requeridos, visto que para oferecer os serviços de teledifusão por cabo ou serviços sem fio (telecomunicações) e streaming, é necessário que seja uma empresa devidamente licenciada e autorizada pelas autoridades reguladoras, como o Ministério das Comunicações, no Brasil. A exploração destes serviços é feita através da outorga de concessão ou permissão. Para tal comprovação, apresente documentação da outorga dos referidos direitos por autoridade competente. Caso os serviços prestados sejam os de criação de conteúdo, tais como podcasts, programas de rádio, de TV, de cultura, de jornalismo ou congêneres, a classe a ser requerida é a Classe Internacional de nº 41, sendo reapresentada a especificação com tais serviços nela contidos. código IPAS136 · RPI 2857
  3. 05/08/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250376394 (16/07/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência parcial de pedido de registro de marca (3017.1)<br /><b>Requerente: </b>DEBORA GUIMARAES DE MELO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: Assessoria, consultoria e informação em comunicação no campo áudio visual; Assessoria, consultoria e informação em telecomunicações; Comunicação por redes de fibra óptica; Comunicação por telefone celular; Comunicação por terminais de computador; Comunicações por telefone; Comunicações por telegramas; Correio [transmissão de mensagem]; Rádio-chamada; Radioastronomia; Radiocomunicação; Radiocomunicação terrestre ou espacial; Radiodeterminação [determinação, mediante o emprego de ondas radioelétricas, da posição de um móvel ou da direção ou distância em que este se encontra em relação a um ou dois pontos conhecidos]; Radiofonia; Radiolocalização; Radionavegação; Radiossonda [transmissão de dados meteorológicos]; Serviços de carregamento, compartilhamento e postagem de fotos áudio e vídeo [transmissão]; Serviços de comunicação para a transmissão de uma transação eletrônica de um estabelecimento até uma central de processamento [telecomunicação]; Serviços de correio de voz; Serviços de geolocalização [serviços de telecomunicações]; Serviços de roteamento e junção de telecomunicações; Serviços de telechamadas [rádio, telefone ou outros meios de comunicação eletrônica]; Serviços de teleconferência; Serviços de telefonia; Serviços de telegrafia; Serviços de telex; Serviços de videoconferência; Telemática [transmissão de informações/ telecomunicação]; Telemetria; Televisionamento; Transmissão [emissão] de sinal de telecomunicação por satélite; Transmissão de arquivos digitais; Transmissão de cartões de felicitações on-line; Transmissão de correio eletrônico; Transmissão de filmes de televisão via cabo, satélite, rede de telecomunicação; Transmissão de mensagem; Transmissão de mensagens e de imagens por meio de computador; Transmissão de podcasts; Transmissão de telegramas; Transmissão de vídeo sob demanda;Transmissão por fac-símile [fax];Transmissão por satélite. Especificação mantida: Comunicação por rádio; Radiodifusão; Serviços de difusão sem fio [telecomunicações]; Streaming [distribuição de dados]; Teledifusão; Teledifusão por cabo. (da classe 38)<br /> código IPAS270 · RPI 2848
  4. 08/07/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Reapresente a especificação restrita aos serviços efetivamente prestados pela requerente, visto haver discrepância entre os itens constantes na Cláusula Quatro do Objeto Social apresentado no cumprimento de exigência e o declarado na petição inicial. Sendo que a classe internacional que abrange serviços na área de produção teatral, musical, fotográfica, dublagem é a classe internacional 41 e o serviço de agenciamento de mão-de-obra na classe internacional 35. Reapresente a especificação na classe correta, ou seja a 41, deixando de fora o serviço de agenciamento de profissionais que pode ser requerido na classe 35. código IPAS136 · RPI 2844
  5. 08/04/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Dada a abrangência de itens constantes da especificação, em classe de serviços que demanda especialização, foi observada a necessidade de comprovação de atividade. Apresente documentação que comprove cabalmente, à data do depósito do pedido de registro, a prestação dos serviços relacionados ou reapresente a especificação, detalhando, apenas, aqueles a serem protegidos, com documentação que comprove, à data do depósito do pedido de registro, as diversas atividades. código IPAS136 · RPI 2831
  6. 10/10/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2753

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