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Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Nominativa depositada no INPI em 21/09/2023 por KOLORE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, processo nº 931997992, nas classes 02. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo931997992
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito21/09/2023
Data da concessão
Vigência até
TitularKOLORE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
CNPJ/CPF do titular07.137.731/0001-22
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 02 — Tintas e vernizes

Agente alisador para tinta;Aglutinantes para tintas;Cal branca;Colorantes *;Corante para pintura;Corantes;Creosoto para conservação da madeira;Curcuma [corante];Dióxido de titânio [pigmento];Emulsões de prata [pigmentos];Esmaltes [vernizes];Esmaltes para pintar;Espessantes para tintas;Estuque [revestimento texturizado];Extrato de nogueira [tintura];Extratos de madeira tintória;Faixas anticorrosão;Fixadores [vernizes];Fixadores à base de copaíba para lacas;Fixadores à base de copaíba para tintas;Fixadores à base de copaíba para vernizes;Folhas metálicas para uso em pintura, decoração, impressão e arte;Fuligem [corante];Fustete [corante];Glitter para uso em tinta;Gomas-gutas para pintura;Gomas-lacas;Gomas-resinas;Lacas;Leite de cal;Litargírio [pigmento];Madeira corante;Massa corrida;Mástique [resina natural];Mordentes *;Mordentes para madeira;Ocre [ocra];Oleorresinas de copaíba;Óleos antiferrugem;Óleos para conservação de madeira;Óxido de chumbo [pigmento];Óxido de cobalto [corante];Óxido de zinco [pigmento];Pasta de prata;Pastilhas de pintura removíveis;Pigmentos;Pó de alumínio para pintura;Pó de bronze para pintura;Pós para pratear;Preparações anticorrosão;Preparações antiferrugem;Preparações para conservação de madeira;Preparações para proteção de metais;Purpurina para uso em tinta;Resinas naturais em bruto;Revestimentos [tintas];Revestimentos antigrafite [tintas];Revestimentos para feltros isolantes de telhados [tintas];Revestimentos para madeira [tintas];Sicativos à base de copaíba para lacas;Sicativos à base de copaíba para tintas;Sicativos à base de copaíba para vernizes;Sicativos para tintas;Substância anti-incrustante para tintas [produto acabado];Substâncias usadas para preparar uma superfície para pintura [primer];Sumagre para vernizes;Têmpera [tinta];Terebintina [diluente para tintas];Tíneres para lacas [diluentes];Tíneres para tintas [diluentes];Tinta absorvedora de irradiação;Tinta acrílica para artes plásticas;Tinta acrílica, exceto para artes plásticas;Tinta anticorrosiva;Tinta de emulsão;Tinta em pó;Tinta luminosa;Tinta refletora de irradiação;Tintas *;Tintas à prova de fogo;Tintas anti-incrustantes;Tintas antiurina;Tintas bactericidas;Tintas de alumínio; Tintas de amianto; Tinturas *;Urucum [corante];Urucum em pó [corante];Verniz betuminoso;Verniz de asfalto;Vernizes *;Zarcão;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 931997992 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/07/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Diante da declaração, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de inconstitucionalidade da lei federal que permitia a extração, industrialização, comercialização e distribuição do amianto crisotila no Brasil (Lei 9.055/1995, art. 2º), conforme o procedimento previsto no item 5.4.6. Especificação contendo termos equivalentes a produtos ou serviços considerados ilícitos do Manual de Marcas, esclareça o requerente a licitude do item "Tintas de amianto". Alternativamente, reapresente a especificação excluindo o item supracitado. código IPAS136 · RPI 2899
  2. 07/07/2026 Anulação de despacho (em processo) <b>Detalhes do despacho: </b>Anulação do despacho de deferimento, publicado na RPI 2832 de 15/04/2025, por erro formal, tendo em vista que há na especificação item ilegal. código IPAS402 · RPI 2896
  3. 15/04/2025 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2832
  4. 10/10/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2753

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