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Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Mista depositada no INPI em 20/09/2023 por 42.998.404 YASMIN SANTOS MORAES, processo nº 931982324, nas classes 35. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo931982324
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito20/09/2023
Data da concessão—
Vigência até—
Titular42.998.404 YASMIN SANTOS MORAES
CNPJ/CPF do titular42.998.404/0001-66
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de produtos confeccionados de metais preciosos ou folheados; comércio (através de qualquer meio) de bijuteria; comércio (através de qualquer meio) de acessórios; Gestão de franquia; Administração comercial, e-commerce.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 931982324 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/05/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstre o exercício efetivo da atividade relativa aos produtos ou serviços reivindicados no pedido de registro da marca, por se tratar de pessoa jurídica com situação inativa junto à Receita Federal. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1 e 5.5.2 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). código IPAS136 · RPI 2889
  2. 23/01/2024 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230606433 de 11/12/2023 código IPAS423 · RPI 2768
  3. 10/10/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2753

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