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MAPEFOODS

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 20/09/2023 por JOSÉ RINALDO PEREIRA, processo nº 931971080, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo931971080
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito20/09/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJOSÉ RINALDO PEREIRA
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Frutas, verduras e legumes frescos.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 931971080 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/04/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911265597 (MP Mape), Processo 826285546 (MP MAPE FRUTAS), Processo 920400353 (Produtos MAPE) e Processo 920475450 (MAPE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2831
  2. 17/10/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2754

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