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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 20/09/2023 por ECS INDUSTRIA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE COSMETICOS LTDA., processo nº 931966973, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo931966973
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito20/09/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularECS INDUSTRIA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE COSMETICOS LTDA.
CNPJ do titular09.213.892/0001-83
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Shampoo, condicionador, máscara [incluída nessa classe], cosméticos, leave-in, produtos para o cuidado dos cabelos incluídos nesta classe.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 931966973 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/09/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907440819 (EXPERT TECNOLOGIA EM COSMÉTICOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação originalmente requisitada para melhor adequação dos itens assinalados, em atenção ao disposto no Manual de Marcas, item 5.4.1. Foi incluído ?incluída nessa classe" após "máscara" para melhor delimitar a especificação?. A alteração não enseja republicação, tal qual orienta o Manual de Marcas, item 5.19.6. código IPAS024 · RPI 2853
  2. 03/10/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2752

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Classificação figurativa (Viena)