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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 20/09/2023 por SISTEMA DE CURA ESSÊNCIAS DA DEUSA LTDA., processo nº 931963818, nas classes 14. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo931963818
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito20/09/2023
Data da concessão
Vigência até
TitularSISTEMA DE CURA ESSÊNCIAS DA DEUSA LTDA.
CNPJ/CPF do titular05.573.430/0001-16
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 14 — Joias e relógios

Alfinetes de adereço;Amuletos [joias e bijuterias];Balangandã [ornamento ou amuleto, ordinariamente de metal, em forma de figa, medalha, pendente de broche, argola ou pulseira];Broches [joias e bijuterias];Camafeu [broche];Medalhas;Medalhões [joias e bijuterias];Pingentes para joias e bijuterias;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/04/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo de uso comum sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2831
  2. 03/10/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2752

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