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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 18/09/2023 por 26.991.302 FRANCISCA MARIA DOS SANTOS PEREIRA, processo nº 931931959, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo931931959
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito18/09/2023
Data da concessão—
Vigência até—
Titular26.991.302 FRANCISCA MARIA DOS SANTOS PEREIRA
CNPJ do titular26.991.302/0001-62
UF · PaísMG · BR

Tradução: FRAN LOJA DE MAQUIAGEM

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Adstringentes para uso cosmético;Água de cheiro;Água de colônia [eau de cologne];Água de toalete [eaux de toilette];Água micelar;Álcool antisséptico em gel para higiene pessoal;Algodão para uso cosmético;Argila para estética;Batons para os lábios;Brilho para os lábios;Brilho para unhas [glitter];Cera para depilação;Cílios postiços;Cinza vulcânica para limpeza;Cola para unha artificial;Condicionador [cosmético];Cosmético à base de algas;Cosméticos;Cosméticos para crianças;Cremes cosméticos;Cremes para clarear a pele;Desodorante antiperspirante [desodorante antitranspirante];Desodorantes [perfumaria];Estojo de cosméticos de brinquedo [com cosméticos reais];Extratos de ervas para fins cosméticos;Extratos de flores [perfumaria];Hastes com pontas de algodão para fins cosméticos;Henna [tintura cosmética];Hidratantes para a pele para fins cosméticos;Lápis de sobrancelhas;Lápis para uso cosmético;Lenços impregnados com loções cosméticas;Lenços umedecidos para bebês, impregnados com preparações para limpeza;Loções para uso cosmético;Máscaras de beleza;Máscaras de cílios;Óleos essenciais;Óleos para toalete;Paletas de maquiagem contendo cosméticos;Perfumes;Porta-batom;Preparação de limpeza à base de álcool isopropílico;Produtos de perfumaria;Produtos para maquiagem;Removedores de esmalte de unhas;Rouge de joalheiro;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 931931959 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/04/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Processo 931423139 (FRAN AROMAS E VELAS). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 922143137 (Fran BM Cosméticos). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2834
  2. 03/10/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2752

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