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BOLACHA TIETA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 18/09/2023 por FRANCISCO LUCIANO DE OLIVEIRA SILVA, processo nº 931930332, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo931930332
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito18/09/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFRANCISCO LUCIANO DE OLIVEIRA SILVA
CNPJ do titular12.643.726/0001-21
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bolachas; biscoitos;

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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/04/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 815136234 (TIETA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2830
  2. 03/10/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2752

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