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Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 14/09/2023 por ALCIDES GESTÃO DE NEGÓCIOS ONLINE LTDA, processo nº 931898714, nas classes 09. Registro em vigor até 05/08/2035.

Número do processo931898714
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito14/09/2023
Data da concessão05/08/2025
Vigência até05/08/2035
TitularALCIDES GESTÃO DE NEGÓCIOS ONLINE LTDA
CNPJ do titular42.182.293/0001-15
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Aplicativos baixáveis para jogos.;

Classe 09 — Software e eletrônicos

Apostas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 931898714 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/03/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850260000792 (02/01/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>ALCIDES GESTÃO DE NEGÓCIOS ONLINE LTDA<br /><b>Procurador: </b>ADV DISRUPTIVA, ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL - INOVA SIMPLES (I.S.)<br /><b>Cedente: </b>AJS TECNOLOGIA, SERVICO E SUPORTE ONLINE LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>ALCIDES GESTÃO DE NEGÓCIOS ONLINE LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2879
  2. 05/08/2025 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2848
  3. 15/07/2025 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Alterada a especificação reivindicada de ?Aplicativos baixáveis para jogos e apostas? para ?Aplicativos baixáveis para jogos.?, conforme a solicitação do requerente em cumprimento de exigência (doc. 850250281852). código IPAS029 · RPI 2845
  4. 01/04/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Preste esclarecimento sobre a licitude dos produtos e serviços relacionados a ?apostas ou jogos de azar?? ou os substitua por itens lícitos compatíveis com a classe reivindicada. Não serão aceitas alegações de que os produtos em questão se destinam ao mercado externo onde o comércio foi legalizado. A licitude do produto poderá ser esclarecida, por exemplo, mediante declaração do requerente de que o produto se destina a finalidade diversa da exploração comercial de jogos de azar, desde que os produtos em questão sejam compatíveis com estes fins; apresentação de decisão judicial autorizando a exploração, produção, comercialização, exportação, importação dos produtos questionados ou autorizando a prestação de serviços relacionados; apresentação de norma de poder público regulador ou fiscalizador que autorize a atividade declarada pelo requerente. Para o cumprimento desta exigência, observe o item 5.4.6 Especificação contendo termos equivalentes a produtos ou serviços considerados ilícitos do Manual de Marcas. código IPAS136 · RPI 2830
  5. 03/10/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2752

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