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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 13/09/2023 por ECOFERT COMÉRCIO LTDA, processo nº 931889863, nas classes 01. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo931889863
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito13/09/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularECOFERT COMÉRCIO LTDA
CNPJ do titular48.475.622/0001-00
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 01 — Produtos químicos

Adubos nitrogenados;Algas [fertilizantes];Carbonato de magnésio;Cianamida cálcica [fertilizante];Cianamida de cálcio [fertilizante];Cloreto de magnésio;Compostos orgânicos [fertilizantes];Escórias [fertilizantes];Fertilizante de farinha de peixe;Fertilizantes;Fosfatos [fertilizantes];Fuligem para uso industrial ou agrícola;Gipsita para uso como fertilizante;Mama [fertilizante];Preparações fertilizantes;Preparações químicas para melhoramento de solo;Sais [fertilizantes];Sulfatos;Superfosfatos [fertilizantes];Turfa [fertilizante];Ureia [fertilizante];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 931889863 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/08/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 929154231 (ECOFERTIL FERTILIZANTES ORGANOMINERAIS) e Processo 925708984 (ECOFERTIL FERTILIZANTES ORGÂNICOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2903
  2. 08/04/2025 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Processo 929154231 (ECOFERTIL FERTILIZANTES ORGANOMINERAIS) e Processo 925708984 (ECOFERTIL FERTILIZANTES ORGÂNICOS) código IPAS142 · RPI 2831
  3. 03/10/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2752

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