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H. DANTAS COMÉRCIO, NAVEGAÇÃO E INDÚSTRIAS DESDE 1914

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 12/09/2023 por H DANTAS COMÉRCIO NAVEGAÇÃO E INDÚSTRIAS LTDA, processo nº 931864046, nas classes 39. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo931864046
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito12/09/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularH DANTAS COMÉRCIO NAVEGAÇÃO E INDÚSTRIAS LTDA
CNPJ do titular13.007.158/0001-35
UF · PaísSE · BR

Classes e especificação

Classe 39 — Transporte e logística

Desencalhe de navios;Salvamento de navios;Transporte de passageiros;Transporte marítimo;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/07/2025 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850250276287 (29/05/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>H DANTAS COMÉRCIO NAVEGAÇÃO E INDÚSTRIAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>CONSOLIDE ASSESSORIA EMPRESARIAL ONLINE LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2847
  2. 01/04/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 915986957 (DANTAS TRANSPORTES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2830
  3. 03/10/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2752

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