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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 11/09/2023 por THIAGO DE VASCONCELOS PASSOS 01459625471, processo nº 931860121, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo931860121
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito11/09/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularTHIAGO DE VASCONCELOS PASSOS 01459625471
CNPJ do titular26.057.172/0001-95
UF · PaísPB · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Condicionador [cosmético];Condicionadores para cabelos;Xampus*;Reparador [cosmético]; Máscara de hidratação; Spray tratamento; base [cosmético]; Finalizadores para cabelo; Progressiva para cabelo; Kits home care;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 931860121 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/05/2026 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250287758 (03/06/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Devolução de prazo por falha do INPI [em processo de registro] (342.3)<br /><b>Requerente: </b>THIAGO DE VASCONCELOS PASSOS 01459625471<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição indeferida, tendo em vista que não houve registro de indisponibilidade prolongada dos sistemas do INPI na data final do prazo (02/06/2025), nos termos do art. 5° e seu parágrafo 1° da Portaria INPI/PR n° 049/2021. Ausente, portanto, a comprovação de justa causa nos termos do art. 221 da Lei 9279/96.<br /> código IPAS271 · RPI 2890
  2. 01/04/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 928183610 (LIV ESSENCE PREMIUM CANDLE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2830
  3. 26/09/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2751

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