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Distribuidora João Rodrigues

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 06/09/2023 por H N REIS COMERCIO, processo nº 931828538, nas classes 35. Registro em vigor até 22/04/2036.

Número do processo931828538
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito06/09/2023
Data da concessão22/04/2026
Vigência até22/04/2036
TitularH N REIS COMERCIO
CNPJ do titular14.937.233/0001-20
UF · PaísMA · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Representação comercial;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 931828538 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/04/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2885
  2. 07/04/2026 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2883
  3. 28/10/2025 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850250474977 (22/08/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cumprimento de exigência [em processo de registro] (340.15)<br /><b>Requerente: </b>H N REIS COMERCIO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2860
  4. 22/07/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Considerando que consta o atestado de óbito nos autos do processo do titular do nome civil "João Rodrigues", apresente autorização expressa dos herdeiros ou sucessores da pessoa falecida para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Conforme item 5.11.14 do Manual de Marcas, somente são aceitas autorizações para requerimento, solicitação, depósito ou registro do direito personalíssimo como marca, não sendo aceitas autorizações que compreendem somente o uso do direito de personalidade. código IPAS136 · RPI 2846
  5. 26/09/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2751

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